Ministério pede autorização para Funai transportar indígenas no 2º turno

Governo busca aval para uso de veículos públicos após abstenção indígena chegar a 26% no primeiro turno O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediu que órgãos da Justiça autorizem a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o próprio ministério a participar do transporte de eleitores indígenas no segundo turno, marcado para domingo (25). Na terça-feira (20), o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) negou um pedido para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias do Vale do Javari.

O tribunal alegou que a solicitação foi feita fora do prazo e apontou falta de recursos e dificuldades logísticas. No primeiro turno, a abstenção entre indígenas chegou a 26%, seis pontos percentuais acima da registrada entre não indígenas, segundo o ministério, que atribui o índice principalmente a entraves logísticos em áreas rurais.

O dado preocupa num momento de expansão: o eleitorado indígena passou de 155 mil, em 2024, para 287 mil neste ano, de acordo com o TSE. Em nota técnica desta quarta-feira (21), o MPI sugere o uso de veículos públicos, já que as estruturas regionais da Funai e da Sesai estão mais próximas das comunidades.

A pasta também propõe uma sala de situação com Funai, Sesai, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e MPF (Ministério Público Federal) para coordenar medidas emergenciais. Impasse sobre transporte O TSE já tem um comitê para assegurar a locomoção de indígenas e prevê transporte gratuito para eleitores que vivem nos territórios.

Segundo a nota, porém, Funai e MPI não foram chamados a integrar o colegiado, e a falta de coordenação prejudicou a busca de soluções no primeiro turno. O ministério afirma ainda que alguns TREs resistem a autorizar a participação direta de Funai, Sesai e MPI no transporte e, por isso, busca uma decisão das instâncias superiores.

DPU vai ao STF A DPU (Defensoria Pública da União) também acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta e pediu liminar para garantir transporte gratuito no segundo turno em 3.518 municípios de 12 estados, com frota e frequência equivalentes às dos dias úteis. Onde não há transporte coletivo, a Defensoria pede o uso de veículos públicos ou a requisição de veículos de outras entidades.