Novo programa prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), o novo programa Desenrola, com o objetivo de reduzir o comprometimento de renda das famílias, que está em patamar recorde. O Desenrola Brasil 3.0 prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio.

Leia mais: Como funciona o Desenrola Brasil 3.0? Entenda Expectativa é que Desenrola 3.0 possa melhorar ambiente de crédito, diz Febraban Desenrola 3.0 terá impacto primário nas contas públicas, diz Moretti O foco será nas dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha de até R$ 10 mil.

A estimativa é que até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. Os critérios de renda para acesso ao programa e priorização de devedores ainda poderão ser definidos pelo Ministério da Fazenda.

O governo estima que as dívidas nessas modalidades somem R$ 300 bilhões. O objetivo é atingir 50% desse montante, ou seja, R$ 150 bilhões, com deságio de 90%.

O custo máximo de aquisição das carteiras pela União é limitado a R$ 15 bilhões. Para a compra dessas carteiras de dívidas bancárias e não bancárias em atraso, serão realizados leilões pela União.

Eles poderão ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida ao longo de 2026, 2027 e 2028. A operação, prevista para começar em novembro deste ano, será realizada pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.

Com isso, Caixa ou Banco do Brasil poderão participar da operação por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), dos quais a União participará como cotista. O desconto obtido pela União será repassado integralmente ao devedor, que poderá quitar a dívida à vista com o mesmo percentual do deságio.

Para quem optar pelo parcelamento, haverá incidência de juros, com condições que deverão ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O anúncio ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições, em meio ao endividamento das famílias em níveis recordes no país.

Em junho, o indicador divulgado pelo Banco Central, que mede a relação entre o saldo das dívidas das famílias e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,75%, após atingir o patamar histórico de 49,92% em janeiro. Já o comprometimento de renda, que mede a relação entre as dívidas e a renda disponível, renovou recorde, ao chegar a 28,85%.

Fonte: Valor Econômico.